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🦺 Caiu, Machucou, Trabalhando? Seus Direitos Estão de Pé!

Você sabia que um simples tombo no ambiente de trabalho pode garantir direitos importantes no INSS? Ou que um acidente de trajeto — indo ou voltando do serviço — também é considerado acidente de trabalho? Muitas pessoas não sabem disso e acabam deixando de buscar benefícios que são garantidos por lei.

Nesta edição, vamos explicar de forma simples o que é considerado acidente de trabalho, quais são os principais direitos do trabalhador, como funciona o auxílio-acidente e quais documentos você deve reunir para não ter dor de cabeça na hora de pedir um benefício. Informação é o primeiro passo para proteger sua saúde, seu emprego e sua aposentadoria.

📌 O que é considerado acidente de trabalho?

É qualquer lesão ou doença que acontece:

• No exercício da sua função (como um corte, fratura ou lesão que deixe sequelas);

• No caminho entre casa e trabalho (acidente de trajeto);

• Ou causada pelo ambiente de trabalho (como LER, problemas respiratórios, estresse, etc).

⚖️ Quais são os seus direitos?

• CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho): deve ser emitida o quanto antes. Se a empresa não fizer, o próprio trabalhador, sindicato ou médico pode emitir.

• Auxílio-doença acidentário: se o afastamento for superior a 15 dias.

• Auxílio-acidente: caso a lesão deixe sequelas permanentes, mesmo que parciais.

• Estabilidade no emprego: 12 meses de garantia após o retorno do afastamento.

• Reabilitação profissional: quando não é possível retornar à função anterior.

• Aposentadoria por invalidez: se não houver mais capacidade de trabalho.

💰 O que é o auxílio-acidente?

O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS quando o trabalhador sofre um acidente (no trabalho ou fora dele) que deixa sequelas permanentes, mesmo que parciais, e que reduzam sua capacidade para o trabalho habitual.

Diferente do auxílio-doença, o auxílio-acidente não exige afastamento total e pode ser recebido enquanto o trabalhador continua na ativa. Ele funciona como uma indenização mensal, paga até a aposentadoria.

Exemplos comuns de quem pode ter direito:

• Quem sofreu uma fratura e ficou com limitação no movimento;

• Quem desenvolveu uma Lesão por Esforço Repetitivo (LER) com sequelas;

• Quem teve perda parcial da visão ou audição após um acidente.

📄 Quais documentos fazem a diferença?

Para garantir seus direitos, é essencial reunir alguns documentos importantes:

• CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);

• PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário): comprova exposição a riscos no ambiente de trabalho;

• CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais): comprova os vínculos empregatícios;

• Laudos médicos, exames e atestados;

• Relatos e testemunhos sobre o acidente.

💡 Dica Final

Não deixe passar: mesmo acidentes considerados "leves" devem ser registrados. E se o INSS negar o benefício, você pode recorrer com ajuda de um advogado especializado.

🔍 Fique de olho nos seus direitos!

Acidentes de trabalho podem acontecer de forma inesperada, mas estar bem informado faz toda a diferença.
Saber o que fazer, quais documentos reunir e a quem recorrer pode evitar muita dor de cabeça — e garantir a proteção que você merece.

Se surgir qualquer dúvida, lembre-se: você não está sozinho nessa. Conte com o nosso time para te orientar com clareza e compromisso.

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📖Leitura ao Futuro💡

Seja bem-vindo a mais uma edição do leitura ao futuro, o nosso espaço dedicado aqueles que buscam recomendações de livro que podem agradar advogados, juízes, estudantes e entusiastas da área do direito.

e o livro de hoje é:

“Os Irmãos Karamazov – Fiódor Dostoiévski”

Última e mais profunda obra de Dostoiévski, “Os Irmãos Karamázov” gira em torno do assassinato do pai, Fiódor Pavlovitch Karamázov, um homem moralmente degradado. Seus três filhos — Dmitri (emocional), Ivan (racional) e Aliócha (espiritual) — representam diferentes visões sobre o mundo, Deus e a moral.

À medida que o romance se desenrola, o leitor é conduzido por um enredo que mistura julgamento criminal, crise de consciência, fé, racionalismo e existencialismo. Há uma profunda investigação sobre a responsabilidade moral, a justiça dos homens e o papel do sofrimento.

O julgamento de Dmitri, acusado do assassinato, é um dos pontos altos do livro e oferece uma aula de processo penal, argumentação e falibilidade humana — uma leitura quase obrigatória para juristas interessados em mais do que leis: em humanidade.

🏆 Reconhecimento e Prêmios

• Embora não tenha recebido prêmios formais à época, é considerada uma das maiores obras da literatura mundial.

• Foi reconhecida por Freud como “o maior romance já escrito”.

• Influenciou pensadores como Nietzsche, Camus, Sartre, Kafka e até o jurista italiano Norberto Bobbio.

• É frequentemente listada entre os 100 melhores livros de todos os tempos, por publicações como a Time e a Le Monde.

🔎 Curiosidades

• Dostoiévski planejava continuar a história com uma sequência, mas morreu poucos meses após publicar o livro.

• A obra traz o famoso capítulo “O Grande Inquisidor”, que pode ser lido separadamente e é uma das mais poderosas críticas à religião institucionalizada e à justiça como poder.

• Ivan Karamázov representa uma das mais refinadas críticas ao sofrimento das crianças — discussão que toca diretamente o debate ético e jurídico sobre a dignidade humana.

✅ Por que recomendamos?

• Porque coloca a justiça e a ética no centro de uma narrativa humana, com conflitos reais e profundos.

• Porque revela que o Direito nem sempre encontra a verdade — e que a verdade pode não estar nos autos.

• Porque é uma obra-prima da psicologia jurídica e da filosofia do julgamento.

• Porque nos obriga a refletir sobre culpa, livre-arbítrio e o peso das decisões morais.

• Porque é uma experiência de leitura inesquecível para qualquer operador do Direito.

Se Tudo é Permitido… Quem Somos Nós?🤔

A frase de Ivan — “Se Deus não existe, então tudo é permitido” — revela um dilema que ultrapassa a religião: o que sustenta nossas escolhas morais e jurídicas?

No Direito, especialmente nas causas humanas, a justiça vai além da norma. Ler Os Irmãos Karamázov é lembrar que julgar é também compreender — e que aplicar a lei sem empatia é correr o risco de errar com frieza.

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